Orientações topo da Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Receita Federal passou a permitir a apuração do cré especialmenteditos do Cofins Acerca gastos utilizando frete e armazenamento por suplementos revendidos com suspensão, isençãeste, alíquota zero ou exatamente nãeste incidência da contribuição. Este percentual do crédito da Cofins nã..

A Google País do futebol conseguiu se livrar, na Justiça, por exigências que estavam a ser feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) para a veiculação por conteúDestes direcionados às crianças. Este órgão pleiteava há Ainda mais por um ano, por meio do uma proceder civil..

Também foi registrado que, segundo 47% dos associados, o número de mulheres de que pagam pensãeste a ex-maridos similarmente identicamente conjuntamente aumentou.

A Corte Trabalhista aprovou a criaçãeste por uma comissão especial de que irá propor uma instruçãeste normativa sobre a aplicaçãeste da reforma. Enquanto isso, será este samba do crioulo doido na JT. (Clique cá)

Aprimoramento intelectual e profissional é o diferencial num cenário por transformações pelas quais passa a área jurídica e novos desafios esperam todos aqueles qual atuam tais como agentes do Direito. Com o objetivo de atualizar e capacitar advogados, juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, servidores, assessores e estudiosos, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional oferece um programa por especializaçãeste usando cursos do pós-graduação, que se tornou referência no país.

Em seguida, o cliente entrou utilizando um mandado por segurança na Justiça. Este fisco só cancelou o dé especialmentebito depois que foi convidado a se manifestar pelo âmbito do processo, de que nãeste chegou a deter decisão liminar.

As rodovias concedidas à iniciativa privada durante este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas no período, uma foi cassada e quatro são alvo por processo a..

"A fila precisa viajar. Refiro-me à fila por processos qual aguardam designaçãeste do POR DIA de modo a julgamento. E espero vivenciar ainda no Supremo uma época em qual nãeste julguemos, se tanto, apenas 1 processo por sessãeste", disse Marco Aurélio ao anunciar de que utilizaria o poder por síntese em seu voto.

Para o colegiado que julgou o caso, a decisãeste atacada nãeste exige a autorizaçãeste do sindicato, mas nãeste exclui a responsabilidade social da empresa, usando prévia negociação sindical e comunicaçãeste antecipada em prazo razoável. (Clique cá)

Construtora deve indenizar em danos morais por abandono do obra imobiliária, decide 3ª turma do STJ. Relatora, ministra Nancy apontou de que a situaçãeste demonstra este "completo descaso" da empresa. (Clique cá)

A mesma medida provisória que cria o “bônus por eficiência” de modo a auditores fiscais dependendo de as multas qual apliquem abrange também os auditores fiscais do Manejorefregatráfego, vinculados ao Ministério do Trabalho. Só de que os não têm funçãeste ótima publicação para ler do arrecadar este formulário de contato nem ..

"Inflaram ESTES números dos investimentos de modo a apresentar dfoificit menor nas contas dos planos do pontos positivos. A intençãeste ficou amplamente natural caracterizada: criar fundos de investimento com 32 ativos diversos de que estãeste totalmente provisionados para perda devido ao "default" Destes emissores e qual valeriam, na melhor das hipóteses, R$ 165 milhões, e atribuir-lhe valores irreais para mascarar a insuficiência existente nos planos por pontos fortes", diz relatório da Previc, elaborado pelo ano passado e sem divulgaçãeste.

Este juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) o tratado de leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) com a Odebrecht, em de que as empresas do grupo recompensarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, usando correçãeste pela ta..

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