Joesley Luiz Gustavo Bichara Fundamentos Explicado

"A cobrança por PIS/Cofins com base na emissãeste DE contas de luz, viola ESTES princípios da Constituiçãeste (artigo 195) A cerca de a capacidade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado o conceito do receita auferida da Lei nove.

Ora, considerando ESTES dispositivos legais supra expostas, estamos frente a 1 conflito, já de que saiba como pode o advogado ser indispensável à manutenção da Justiça, a postulação a qualquer órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais, ser considerada pelo Estatuto da Advocacia e da OAB atividade privativa da advocacia, e ao precisamente tempo a CLT permitir a postulação e este acompanhamento de reclamatória trabalhista pessoalmente, pelos empregados e empregadores.

Luiz Gustavo Bichara — Se por acaso a igreja tiver uma televisão, apenas usando conteúdo religioso, eu acho de que deve deter a isenção. Porém se for um canal de que passa novela, não.  

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Luiz Gustavo Bichara — Eu não sei. Eu acho esse 1 debate totalmente irrelevante. A gente possui qual discutir em um moderno Palavra de Ética outras questões. Por exemplo, a questão do conflito de interesse.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é um falso dilema. Ningufoim vai contratar este advogado de 1 Emprego só porque ele possui uma propaganda em revista. O advogado nãeste se vende num anúncio, ele se vende na credibilidade, pelo boca a boca

A MP, que criou o Programa por Regularizaçãeste Tributária Rural (PRR), deverá abrir espaçeste de modo a a renegociação de cerca de R$ 10 bilhões em dívidas contraíDE por produtores rurais que tenham vencido até 30 de abril de 2017 - a partir de 2009, milhares por produtores e empresas pararam do recolher ao Fundo, sustentados por liminares baseadas em 1 entendimento jurídico por de que a contribuição era inconstitucional.

O órgãeste havia informado em fevereiro deste ano de que os beneficiários do programa estariam dispensados da multa de mora e qual o dé especialmentebito se restringe ao valor original Destes ganhos retificados na declaraçãeste do Imposto do Renda de Pessoa Física (IRPF).

Conselhos para presidência: Rever o valor da bolsa fixa e valor ticket refeição de modo a estagiários.

Luiz Gustavo Bichara — Tranquilamente dá para criar 1 balançeste e constatar de que quaisquer tribunais sãeste muito mais pró-Fisco. ótima publicação para ler Quem milita na área sabe qual, se o processo cair em certas turmas, é claro de que este contribuinte vai perder.

"Há diversos pontos ainda com enorme insegurança", comentou Bichara. Entre as dúvidas listadas por ele está tributar ou nãeste a variaçãeste cambial entre 31 do dezembro do 2014 (data definida na lei para verificação do saldo) e o momento da repatriaçãeste.

Na estrutura padrão da exploração do petróleo pelo Brasil há a divisãeste DE atividades em dois contratos: um de afretamento e outro relativo à contrataçãeste do serviçeste na plataforma. A legislação brasileira prevê alíquota zero do Imposto de Renda nos contratos de afretamento.

A proceder popular foi extinta por decisão do exatamente juiz, a partir do um recurso do escritório Bichara Advogados, diz Este Globo.

Luiz Gustavo Bichara — Eles têm uma tendência bem seja redirecionada aqui Enorme à informalidade, e a advocacia é navegue até esses caras uma profissãeste formal. Este advogado Ainda mais qual representa este cliente, ele presenta este cliente judicialmente.

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